TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

TJMG determina indenização por desmatamento ilegal

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Juiz nega incorporação de quintos ao salário de servidores públicos

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Banespa desiste de dissídio coletivo no TST

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

Ciência Política: Thomas Hobbes (1588-1679).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Vantuil defende multa de 10% também na execução trabalhista

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

ADPF das Favelas e o equívoco do STF ao burocratizar a Segurança Pública no Brasil

A ADPF das Favelas busca reduzir a letalidade policial, mas exige cautela ao interferir nas operações. A solução está em políticas públicas eficazes e no fortalecimento da polícia.

Senadores divergem sobre anistia aos presos do 8 de janeiro

O Senado discute a anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O projeto divide opiniões e não é consenso entre parlamentares e a opinião pública

Hughes do Brasil usa legal design e abordagem lúdica para comunicar conteúdos jurídicos e de compliance

Intenção da empresa especializada em serviços de conectividade é assegurar assimilação de conceitos complexos de uma forma leve, simples e direta

9 anos do CPC/15: as inovações da legislação processualista na era digital

Por Ana Clara Borges Gonçalves, Isadora Batistella Devólio e Luíza Pattero Foffano